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Sessão Ordinária do dia 18/03/2019

Na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2019 foi aprovado em 1ª discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que Modifica o teor da redação do Artigo 3º e do parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei n. 05/2019; foi aprovado em 1ª discussão e votação a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que...

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Postado em: 18/03/2019

Sessão Ordinária do dia 11/03/2019

Na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2019, foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2019, que Regulamenta no Município de Ascurra a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal nº 6.938/81 e Lei Estadual nº 14.601/08, e dá outras providências; foi aprovado em 1ª discussão e...

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Postado em: 11/03/2019

Sessão Ordinária do dia 04/03/2019

Na Sessão Ordinária do dia 04/03/2019 foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2019, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC; Foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2019, que Regulamenta no Município de Ascurra a Taxa de Controle e Fiscalização...

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Postado em: 04/03/2019

Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2018

Na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2018 foram recebidos e encaminhados às Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 18/2018 - Dispõe sobre a remoção, estadia, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de...

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Postado em: 26/11/2018

Sessão Ordinária do dia 19/11/2018

Na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2018 foi lida a Indicação Nº 92/2018 do Vereador Vilmar Bassani, que indica ao Sr. Prefeito o conserto da pavimentação de lajota nas Ruas Virgílio Beber, Vereador Pasqual e Max Reblin. Justificativa: O desnivelamento do calçamento nestas vias causam danos aos veículos que por elas transitam. Não...

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Postado em: 13/11/2018

Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2018

Na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2018 foram lidas e encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 88/2018 do Vereador Aristides Dolzan, indica ao Sr. Prefeito para providenciar o patrolamento e a macadamização da Rua Apiúna; - Nº 89/2018 do Vereador Márcio da Costa, indica ao Sr. Prefeito para providenciar a colocação de...

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Postado em: 12/11/2018

Sessão Ordinária do dia 05/11/2018

Na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2018 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 30/2018 - Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Ascurra para o Exercício de 2019. Foram encaminhadas ao Executivo Municipal as seguintes Indicações: - Nº 85/2018 do Vereador Márcio da Costa, indica...

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Postado em: 06/11/2018

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