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Sessão Ordinária do dia 18/03/2019

Sessão Ordinária do dia 18/03/2019
Na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2019 foi aprovado em 1ª discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que Modifica o teor da redação do Artigo 3º e do parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei n. 05/2019; foi aprovado em 1ª discussão e votação a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que Suprime o parágrafo 1º do Artigo 3º, e fração do texto do Inciso X do Artigo 3º, todos do referido projeto legislativo; foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que Institui o Conselho Municipal de Turismo de Ascurra e dá outras providências; foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2019, que Cria Feira-Livre no local que especifica e dá outras providências; foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2019, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Bens Públicos do Município de Ascurra; foi aprovado em 1ª discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2019, que Modifica fração do texto do Artigo 1º do Projeto de Lei n. 01/2019; e foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2019, que Altera Dispositivos da Lei 1.410/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.


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