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Sessão Ordinária do dia 01/04/2019

Sessão Ordinária do dia 01/04/2019
No dia 1º de abril de 2019 foram apresentadas e despachadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 23/2019 do Vereador Aristides Dolzan, indica para que sejam colocados três tubos de 80 centímetros de diâmetro na Estrada Geral do Ribeirão Santa Bárbara, em frente ao imóvel do Senhor Adilson da Silva. Também que se realize a limpeza do Ribeirão das proximidades numa extensão de aproximadamente 80 metros; - Nº 24/2019 dos Vereadores Acindino Mafra, Aristides Dolzan, Eviatore Luigi Quiarelli, Juvenal E. Moretto, Márcio da Costa, Mário Guse, Olindo Tambosi, Valdemar Possamai e Vilmar Bassani, indica que o executivo tome as medidas legais e necessárias para que seja tornada pública a rua localizada defronte a Rodovia BR 470, Km 92, Bairro Estação, nesta cidade de Ascurra/SC, ao lado da rua popularmente conhecida como "Beco do Lela"; - Nº 25/2019 do Vereador Olindo Tambosi, - indica para que seja realizada a poda de árvores na Avenida Brasília , em frente ao imóvel nº 350, por pessoal capacitado para a função; - Nº 26/2019 dos Vereadores Acindino Mafra, Aristides Dolzan, Eviatore Luigi Quiarelli, Juvenal E. Moretto, Márcio da Costa, Mário Guse, Olindo Tambosi, Valdemar Possamai e Vilmar Bassani, - a tomada de providências junto ao Prefeito do Município de Apiúna a fim de solucionar o problema de manutenção de uma rua, hoje particular, mas cadastrada junto a este município na qual reside o Senhor Anísio Costa, tendo em vista que apesar de ser em área deste município, encontra-se também cadastrada como sendo área do município de Apiúna. Na Ordem do Dia foram aprovadas as seguintes matérias: - Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2019: DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA CLARA POSSAMAI; e Requerimento Nº 9/2019 do Vereador Eviatore Luigi Quiarelli, que Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, a qualificação de todos os servidores que foram contratados por este Município nos anos de 2017, 2018 e 2019 através do procedimento conhecido como Chamada Pública. Requer, ainda, que seja informado o motivo pelo qual as contratações de servidores temporários estão sendo realizados por Chamada Pública, ante a existência de Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho que impede tal forma de contratação. Requer, ainda, que sejam enviadas cópias das Portarias de nomeação e, se foi o caso, exoneração dos referidos servidores.


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