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Sessão Ordinária do dia 02/09/2019

Sessão Ordinária do dia 02/09/2019
Na Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2019 foram lidas e encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 64/2019 do Vereador Juvenal E. Moretto, - indica que realize estudos junto com as Secretarias de Educação, Cultura e a de Turismo e, após, sejam disponibilizados recursos para a implantação de um MUSEU HISTÓRICO no Município de Ascurra, podendo para tal ser utilizado um imóvel já pertencente ao patrimônio público municipal. Justificativa: considerando a real importância do que indica, mormente no que diz respeito à preservação da memória histórica do Município de Ascurra, das suas tradições colonizadoras e de sua gente pioneira e, ainda, como instrumento de agregação cultural para os munícipes e principalmente para as futuras gerações é que se apresenta a Indicação ao Poder Executivo; - Nº 65/2019 do Vereador Márcio da Costa, - Providenciar o patrolamento e a macadamização da Rua Indaial, localizada no Bairro Ilse. Justificativa: Solicitação dos moradores desta via pública; - Nº 66/2019 do Vereador Aristides Dolzan, - solicita reforma geral da ponte localizada no Ilse Grande, próximo a segunda igreja, com a devida substituição das madeiras danificadas. Justificativa: A ponte se encontram em precário estado de conservação. Foi aprovado em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial para pagamentos de valores a título de adicional de insalubridade e acréscimos em favor de Janaína Cunha e dá outras providências. Foi aprovado em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2019: Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências. Foi aprovado em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019: Altera a Lei Complementar nº 178/2017 que dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do Município e dá outras providências. Foi entregue Moção de Aplauso ao 3º Sargento Andreia Luciana Zonta Cabral e ao 3º Sargento Valmir Moser, pelo reconhecimento ao seus trabalhos, quando os Vereadores deste Poder Legislativo, representantes do povo, manifestam sua gratidão, pelos serviços prestados à sociedade ascurrense.


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