Você está em: Notícias»MATÉRIAS APROVADAS

MATÉRIAS APROVADAS

MATÉRIAS APROVADAS
Vereadores aprovam projeto tornando Rede Feminina de utilidade pública em Ascurra ASCURRA - Por unanimidade os vereadores da Câmara Municipal de Ascurra aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 3/2021 de autoria de todos os parlamentares que declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ascurra-SC. A segunda-feira (12) aconteceu a 1ª discussão e votação e na terça-feira (13) aconteceu uma sessão extraordinária onde houve a 2ª discussão e votação. Os parlamentares Acindino Mafra, Olindo Tambosi, Márcio da Costa, Maicon Possamai (bancada MDB), Gilberto Felippi, Patrícia Bassani, Rosangela Debarba (bancada PSD), Luiz Gadotti e Algemiro Luciano, conhecido Branca (bancada PL), enalteceram o projeto aprovado que vai contribuir diretamente com a sociedade ascurrense. Agora que é declarada de utilidade pública, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ascurra-SC, que vai teve a posse da diretoria e inauguração da sede própria localizada no antigo prédio da escola Balão Mágico no bairro Monte Alegre , terá outras vantagens, como o acesso a verbas públicas, isenção de contribuição ao INSS e percepção de donativos, entre outros. Outros Projetos aprovados Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021: Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária nº 1.608/2021, que autorizou a concessão de revisão geral anual em 2021, e dá outras providências. Também em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2021: Altera o Código Tributário Municipal para dispor acerca de desconto de incentivo econômico para taxas de serviços diversos e dá outras disposições. INDICAÇÕES Nº 120/2021 do Vereador Maicon Possamai, que seja realizado o alargamento da Rua Vila Nova, próximo a cava de macadame utilizada pela Prefeitura. Justificativa: Melhorar o fluxo de veículos, ciclistas e pedestres que trafegam no local, aumentando a segurança no trânsito. Nº 121/2021 do Vereador Márcio da Costa, que seja tubulado com três tubos e posterior macadamização de um córrego na Rua Ribeirão Santa Bárbara, próximo ao local onde foi feito um desvio no ribeirão. Justificativa: No local existe um pequeno curso d'água que danifica a pista de rolamento.


© 2021 - Desenvolvido por Lancer