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Autorizado pelo legislativo projeto para aquisição de equipamentos ao CBVU.

Durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Ascurra foi apreciado e votado o Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2022 que autoriza a criação de modalidade de aplicação e vínculos de recursos para repasse a Associação de Serviços Voluntários de Ascurra-Apiúna-Rodeio, denominada Bombeiros da União. Na prática, os vereadores de Ascurra aut ...

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Instalação de câmeras de vigilância nos espaços públicos de Ascurra é indicada na Câmara

Durante sessão ordinária na última segunda-feira (13) na Câmara de Vereadores de Ascurra foram apresentados quatro indicações ao executivo e um ofício foi lido em plenário. Entre as indicações estão a de Nº 109/2022 que solicita que sejam instaladas câmeras de vigilância nos espaços públicos municipais abertos para o uso da comunidade. Na just ...

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Câmara de Ascurra aprova autorização de transferência de recursos a Rede Feminina

Durante sessão ordinária do dia 06 de junho, começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Ascurra o Projeto de Lei nº 09/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir em favor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ascurra, para aquisição de Massageador Mini Press 960 com luvas compressoras de diferentes tamanhos. Os parlamentare ...

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Funcionamento de CONDEMA e o CONTRAN em Ascurra

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Ascurra realizada na segunda-feira (30), os vereadores aprovaram por unanimidade Requerimento Nº 9/2022 que busca informações sobre o funcionamento em Ascurra do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONDEMA e Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN. Os parlamentares buscam entender mais so ...

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Projeto propõe em Ascurra subvenção social à Rede Feminina de Combate ao Câncer

Em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Ascurra foram apontadas dez indicações ao executivo Municipal. Foi apresentado em plenário pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022 que Institui subvenção social à entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer, sediada no município de Ascurra e dá outras providências. Por unanimidade foi ...

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Projeto de Lei para delimitação das faixas marginais de cursos d'água na Câmara de Ascurra

Durante sessão ordinária desta segunda-feira (02), os vereadores de Ascurra apresentaram um total de onze indicações ao Executivo. Foi aprovado ainda um requerimento para fins de fiscalização. Foi formalizado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 que Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d'água em Área Ur ...

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Vereadores de Ascurra aprovam suspensão da exigência do passaporte vacinal contra Covid-19

Após recebimento de parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação , e Comissão de Mérito , os vereadores de Ascurra discutiram e aprovaram de forma unânime o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022, que dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina não atinentes ao Plano nacional de vacinação , ou seja imunização contra a COVI ...

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Câmara aprova projeto que disciplina piso salarial do magistério em Ascurra

Após tramitação em regime de urgência nas devidas comissões , os vereadores de Ascurra apresentaram, discutiram e aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 , que Disciplina a pagamento do piso salarial do magistério até a alteração do Plano de Carreira para o ano de 2022, na forma da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. ...

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Vereadores de Ascurra receberam representantes de professores municipais.

Na sessão ordinária da última segunda-feira (04), os vereadores de Ascurra receberam representantes dos professores da Rede Municipal de Ensino que foram até Casa Legislativa para saber sobre o projeto de adequação do piso salarial dos profissionais a Lei Federal. Todos os vereadores ouviram atentamente todos os questionamentos dos educadores. ...

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Câmara autoriza termo de cooperação para macadamização de estradas Ascurra/Apiúna

Durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ascurra nesta segunda-feira (21), os parlamentares apresentaram três indicações e aprovaram em segunda votação três Projetos de Lei e dois Projetos de Lei Complementar. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 2/2022 destinado a solicitar que a Celesc que atende três vezes por semana ...

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