Na Sessão Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2020 foi aprovado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos do Município de Ascurra para o Exercício de 2020 e dá outras providências. ...

Na Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de 2019 foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 37/2019 - Autoriza criação de elemento de despesa e vínculo de recurso na Lei nº 1577 de 10 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020. Foi aprovado em 2ª discussão e votação do ...

Na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2019 o Sr. Presidente, Vereador Márcio da Costa, apresentou ao público presente na sessão os Vereadores Mirins. Na sequência, foi eleita a nova Mesa Diretora para o ano de 2020, que ficou assim composta: Presidente: Acindino Mafra, Vice-Presidente: Valdemar Possamai, e Secretário: Vilmar Bassani. Foi enc ...

Na Sessão Ordinária do dia 02 de novembro de 2019 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 34/2019 - que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil, novec ...

Na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2019 foram encaminhados às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial para pagamentos de valores a título de diferenças salariais em favor de Grasiela Debarba, Sandra Maria Dias Zimath, Iraci ...

Na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2019 foram encaminhados às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 19/2019 - Institui o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) no município de Ascurra e dá outras providências; - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 29/2019 - Institui o ...

Na sessão do dia 11 de novembro de 2019 foi aprovado em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências. Foi aprovado em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019, que Institui a Declaração Municipal de Direitos ...

Na Sessão Extraordinária do dia 05/11/2019 foram aprovados em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019, que Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e o Projeto de Lei ...

Na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019 foi encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 28/2019 - Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Ascurra para o Exercício de 2020. Foram Encaminhadas ao Executivo Municipal as seguintes Indicações: - Nº 85/2019 do Vereador Márcio da Costa, que seja cobra ...

Na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2019 foram protocoladas e encaminhadas às Comissões as seguintes proposituras: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 24/2019 - Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2 ...