No mês de março, a Câmara de Vereadores de Ascurra concentrou sua atuação na análise de projetos relevantes para a organização do município, a segurança da população e o reconhecimento de cidadãos que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento local. Mobilidade urbana e segurança no trânsito Entre as matérias em destaque, e ...

A Câmara Municipal de Ascurra torna público que está em fase de instrução para a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de fotografia e transmissão on-line para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário do Município de Ascurra, que será realizada dia 07 de abril de 2026, no Teatro Domingos Sávio. O obje ...

A Câmara Municipal de Vereadores de Ascurra-SC, através de sua Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização comunica a realização de Audiência Pública, no próximo dia 30 de março de 2026, segunda-feira, às 13:00 horas, na sede Câmara Municipal, para a apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025. ...

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 A Câmara de Vereadores de Ascurra torna público o interesse na contratação direta de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de redação, edição, revisão e gerenciamento de redes sociais e mídias tradicionais (TV, jornal, rádio e site). ? Valor Máximo ...

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Câmara Municipal de Ascurra torna público que está em fase de instrução para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de decoração e ornamentação, para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário do Município de Ascurra, que acontecerá no dia 07 de abril de 2026, no Teatro Domingos Sáv ...

No mês de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Ascurra realizou diversas indicações ao Poder Executivo Municipal, abrangendo sugestões de projetos, melhorias em vias públicas, reforço da sinalização, além de recomendações e solicitações de interesse coletivo. As ações refletem o compromisso contínuo do Legislativo com o desenvolvimento do munic ...

A Câmara Municipal de Ascurra torna público que está em face de instrução para a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de mudas, vaso e fertilizantes para serem utilizados para embelezamento dos canteiros no entorno, canteiro externo, da sede da Câmara Municipal. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a ...

Durante o mês de janeiro, a Câmara de Vereadores de Ascurra esteve em período de recesso parlamentar. Em razão disso, não houve a realização de sessões ordinárias nem reuniões das comissões permanentes, sendo convocadas apenas sessões extraordinárias para a votação de matérias relevantes e de interesse público. Mesmo durante o recesso, os ver ...

RESOLUÇÃO 01/2026 HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2026. A Presidente da Câmara de Vereadores de Ascurra, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o resultado da eleição realizada em 15 de dezembro de 2025, a qual foi procedida em cumprimento aos termos legais e regimentais, em Sessão Ordinári ...

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, do Primeiro Ano de Mandato, da Décima Quinta Legislatura, da Câmara Municipal de Ascurra, realizada no dia 15/12/25. A quinze de dezembro do ano de 2025, às 19:30 horas, na sala das sessões, no edifício da Câmara, reuniram-se em Sessão Ordinária os srs. Vereadores da Câmara Mu ...