AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA/SC torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 01/2024), para a prestação de serviços de confecção, emolduramento e montagem da Galeria Lilás. - Limite Máximo Estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais). - Prazo para Envio de Propostas: 3 (três) dias úteis a contar desta publicação. - Encaminhamento: E-mail camara@ascurra.sc.gov.br ou presencialmente na sede da Câmara Municipal. Ascurra/SC, 13 de novembro de 2026.