AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA/SC, em conformidade com o Art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Resolução nº 01/2024, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, para a...

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA/SC torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 01/2024), para a prestação de serviços de confecção,...

A Câmara Municipal de Vereadores de Ascurra-SC, por meio de sua Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, comunica a realização de audiência pública no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 13h, na sede da Câmara Municipal, para a apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2026, nos termos do...

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Ascurra, realizadas entre os meses de junho e julho de 2026, foram marcadas por uma pauta ampla de matérias voltadas ao desenvolvimento do município e ao atendimento das principais demandas da população. Durante o período, o Legislativo apreciou e aprovou projetos de lei, requerimentos,...

A Câmara Municipal de Ascurra manteve uma agenda intensa de trabalhos durante as sessões ordinárias com discussões voltadas à infraestrutura, saúde, segurança, trânsito e prevenção de alagamentos. Diversas indicações, requerimentos e moções foram apresentados pelos vereadores, demonstrando a preocupação do Legislativo com as demandas da...

No mês de maio, a Câmara de Vereadores de Ascurra manteve atuação ativa tanto nas pautas locais quanto na articulação institucional em nível nacional, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do município e a representação dos interesses da comunidade. Entre os destaques do período, os vereadores Márcio da Costa, Patrícia Nunes...

Sessão solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário A Câmara de Vereadores de Ascurra realizou sessão solene para a concessão dos Títulos de Cidadão Honorário, homenageando personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário do município. A solenidade contou com a presença...