A Câmara Municipal de Vereadores de Ascurra-SC, através de sua Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização comunica a realização de Audiência Pública, no próximo dia 30 de março de 2026, segunda-feira, às 13:00 horas, na sede Câmara Municipal, para a apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025....

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 A Câmara de Vereadores de Ascurra torna público o interesse na contratação direta de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de redação, edição, revisão e gerenciamento de redes sociais e mídias tradicionais (TV, jornal, rádio e site). ? Valor...

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Câmara Municipal de Ascurra torna público que está em fase de instrução para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de decoração e ornamentação, para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário do Município de Ascurra, que acontecerá no dia 07 de abril de 2026, no Teatro...

No mês de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Ascurra realizou diversas indicações ao Poder Executivo Municipal, abrangendo sugestões de projetos, melhorias em vias públicas, reforço da sinalização, além de recomendações e solicitações de interesse coletivo. As ações refletem o compromisso contínuo do Legislativo com o desenvolvimento do...

A Câmara Municipal de Ascurra torna público que está em face de instrução para a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de mudas, vaso e fertilizantes para serem utilizados para embelezamento dos canteiros no entorno, canteiro externo, da sede da Câmara Municipal. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa...

Durante o mês de janeiro, a Câmara de Vereadores de Ascurra esteve em período de recesso parlamentar. Em razão disso, não houve a realização de sessões ordinárias nem reuniões das comissões permanentes, sendo convocadas apenas sessões extraordinárias para a votação de matérias relevantes e de interesse público. Mesmo durante o recesso,...

RESOLUÇÃO 01/2026 HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2026. A Presidente da Câmara de Vereadores de Ascurra, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o resultado da eleição realizada em 15 de dezembro de 2025, a qual foi procedida em cumprimento aos termos legais e regimentais, em Sessão...