AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA/SC, em conformidade com o Art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Resolução nº 01/2024, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, para a prestação de serviços de limpeza interna e externa dos vidros da sede da Câmara Municipal. - Limite Máximo Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). - Prazo de Recebimento de Propostas Adicionais: 3 (três) dias úteis a contar desta publicação. - Envio de Propostas e Documentos: Pelo e-mail camara@ascurra.sc.gov.br ou presencialmente na Secretaria da Câmara Municipal, situada na Rua Dom Bosco, nº 252, Centro, Ascurra/SC. - Termo de Referência / DFD Completo: Disponível no site oficial www.ascurra.sc.leg.br. Ascurra/SC, 13 de novembro de 2026.