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Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Ascurra

Portaria Nº 04/202, de 15 de março de 2021. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de seu poder regulamentar, especialmente o disposto no art. 51, II do Regimento interno desta Casa, CONSIDERANDO o falecimento do Presidente Volnei Fávero Júnior, ocorrido em 14 de março do corrente ano; CONSIDERANDO os relevantes serviços por ele prestados ao ...

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Transmissão da Sessão pelo Facebook

O Presidente da Câmara Municipal de Ascurra com os demais Vereadores, convidam toda população ascurrense para acompanhar (via transmissão ao vivo pelo Facebook) a 1ª Sessão Ordinária, a ser realizada na segunda-feira, dia 01 de fevereiro 2021, às 19:30 horas. . A Câmara Municipal de Vereadores de ASCURRA/SC não tem uma posição se a população pode ...

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Nos dias 19 e 20 de janeiro os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal para discutir e votar o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2021. O Projeto de Lei estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos do Município de Ascurra/SC para o exercício de 2021. O projeto foi aprovado em prime ...

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Comunicado de Licitação

O Presidente da Câmara Municipal de Ascurra comunica aos interessados que acontecerá no dia 17/11/2020, às 09 horas, sessão e abertura da TOMADA DE PREÇOS para obras e serviços de engenharia, pelo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para o fechamento em alvenaria de um galpão em estrutura pré-moldada, localizada a Rua Dom ...

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Sessão Ordinária do dia 16/03/2020

Na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 03/2020 - Autoriza a criação do Coral Municipal, e dá outras providências.Foi enviada ao Executivo Municipal para as devidas providências a Indicação Nº 19/2020 do Vereador Olindo Tambosi, indica a Administração Mun ...

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Sessão Ordinária do dia 09/03/2020

Na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2020 foi encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2020, de Origem Legislativa, de autoria do Vereador Juvenal Moretto, que DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA FLORINDO POFFO. Encaminhada à Ordem do Dia a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 de autoria dos Vereadores Acindino Mafra, ...

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Sessão Ordinária do dia 02/03/2020

Na Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2020 foram encaminhado para as Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 07/2020 - Altera o Código Tributário Municipal para acrescentar ao rol de serviços públicos não compulsórios de expediente o serviço de fornecimento de cópia física ou impressão de docume ...

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Sessão Ordinária do dia 17/02/2020

Na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 foram encaminhados as Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 01/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a título de subvenção social em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Apiúna/SC, para o e ...

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Sessão Ordinária do dia 10/02/2020

Na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020 foram lidas e encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 1/2020 do Vereador Aristides Dolzan, - Que seja instalado uma proteção com tela no entorno da praça localizada na Rua Jorge Lacerda, Bairro Estação. Justificativa: Esta praça está localizada entre duas vias com grande fluxo de ve ...

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Sessão Ordinária do dia 03/02/2020

Na Sessão Ordinária do dia três de fevereiro de 2020 foram recebidos e encaminhados às Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 02/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 384 da Lei Complementar Municipal nº 43/2002 (Código Tributário Municipal) e limita o número de cargas de barro e macadame por contribuinte para fins de emis ...

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