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Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018

Na Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018 foi recebido do Executivo Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 - Institui no Município de Ascurra a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às comissões. Foram recebidas as Indicações : - Nº 69 ...

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Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2018

Na sessão do dia 10 de setembro de 2018 foram recebidos e encaminhados às Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 25/2018 - Institui os Programas Bolsa Atleta Municipal e Bolsa Técnico Municipal e dá outras providências; - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 24/2018 - Autoriza a efetuar ...

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Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018

Na Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018 foi recebido o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 22/2018, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Ascurra a realizar a Concessão de Espaço Público para a comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Municipal de Esportes Padre Francisco Costa, e dá outras provi ...

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Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018.

Na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018 foi recebido do Executivo Projeto de Lei nº 21/2018 , que Dispõe sobre o Programa de Mutirão (Programa de Pavimentação de Vias Públicas em regime de Participação do Poder Público Municipal e dos Proprietários e Possuidores dos Imóveis Lindeiros) no Município de Ascurra e revoga a Lei Ordinária Municip ...

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Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018

Na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018 foram protocoladas as seguintes matérias: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 19/2018 - Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação. Projeto foi encaminhado às comissões competentes. - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 20/2018 - Autoria o ...

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Sessão Ordinária do dia 13/08/2018

Na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018 foi recebido do Executivo Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, que Autoriza o Município de Ascurra a receber bens móveis da empresa Cimentubo Artefatos de Cimento Eireli, a título de dação em pagamento, para o fim de extinguir créditos tributários municipais, regularmente inscritos em dívi ...

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Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2018

No dia 06 de agosto de 2018 na Sessão Ordinária foi recebido Ofício do Executivo Municipal atendendo os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 09/2018, do Vereador Eviatore Luigi Quiarelli, requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um relatório de uso da Capela Mortuária, edificada onde se situa o Cemitério Público Municipal, di ...

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Sessão Ordinária do dia 16/07/2018

Na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2018 foi recebido do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ofício, Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Foi enviado por esta Casa Legislativa o Ofício Nº 28/2018, ao Presidente Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o DECRETO-LEGISLATIVO Nº 2/2018, que APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNIC ...

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Sessão Ordinária do dia 09/07/2018

Na sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2018 foi recebido do Executivo Municipal Ofício resposta ao Requerimento nº 08/2018, de autoria do Vereador Vilmar Bassani, que requereu saber quais são as ruas que foram feitas o conserto de pavimentação e os valores gastos nestas benfeitorias, no período de 01 de janeiro de 2017 até a presente data. ...

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Câmara realiza a entrega do Título de Cidadão Honorário de ASCURRA e concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Voluntários da União

Na noite de segunda-feira, 02/07/2018, a Câmara Municipal de Ascurra realizou a Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Honorário da cidade. No evento, iniciado às 20 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ascurra foi entregue a honraria ao senhor JAIME JÚNIOR MOSER, Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários da União. O título é conce ...

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