O Presidente da Câmara Municipal de Ascurra comunica aos interessados que acontecerá no dia 17/11/2020, às 09 horas, sessão e abertura da TOMADA DE PREÇOS para obras e serviços de engenharia, pelo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para o fechamento em alvenaria de um galpão em estrutura pré-moldada, localizada a Rua Dom ...

Na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 03/2020 - Autoriza a criação do Coral Municipal, e dá outras providências.Foi enviada ao Executivo Municipal para as devidas providências a Indicação Nº 19/2020 do Vereador Olindo Tambosi, indica a Administração Mun ...

Na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2020 foi encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2020, de Origem Legislativa, de autoria do Vereador Juvenal Moretto, que DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA FLORINDO POFFO. Encaminhada à Ordem do Dia a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 de autoria dos Vereadores Acindino Mafra, ...

Na Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2020 foram encaminhado para as Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 07/2020 - Altera o Código Tributário Municipal para acrescentar ao rol de serviços públicos não compulsórios de expediente o serviço de fornecimento de cópia física ou impressão de docume ...

Na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 foram encaminhados as Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 01/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a título de subvenção social em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Apiúna/SC, para o e ...

Na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020 foram lidas e encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 1/2020 do Vereador Aristides Dolzan, - Que seja instalado uma proteção com tela no entorno da praça localizada na Rua Jorge Lacerda, Bairro Estação. Justificativa: Esta praça está localizada entre duas vias com grande fluxo de ve ...

Na Sessão Ordinária do dia três de fevereiro de 2020 foram recebidos e encaminhados às Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 02/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 384 da Lei Complementar Municipal nº 43/2002 (Código Tributário Municipal) e limita o número de cargas de barro e macadame por contribuinte para fins de emis ...

Na Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2020 foi aprovado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos do Município de Ascurra para o Exercício de 2020 e dá outras providências. ...

Na Sessão Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2020 foi aprovado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos do Município de Ascurra para o Exercício de 2020 e dá outras providências. ...

Na Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de 2019 foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 37/2019 - Autoriza criação de elemento de despesa e vínculo de recurso na Lei nº 1577 de 10 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020. Foi aprovado em 2ª discussão e votação do ...