Na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 foram encaminhados as Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 01/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a título de subvenção social em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Apiúna/SC, para o e ...

Na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020 foram lidas e encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 1/2020 do Vereador Aristides Dolzan, - Que seja instalado uma proteção com tela no entorno da praça localizada na Rua Jorge Lacerda, Bairro Estação. Justificativa: Esta praça está localizada entre duas vias com grande fluxo de ve ...

Na Sessão Ordinária do dia três de fevereiro de 2020 foram recebidos e encaminhados às Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 02/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 384 da Lei Complementar Municipal nº 43/2002 (Código Tributário Municipal) e limita o número de cargas de barro e macadame por contribuinte para fins de emis ...

Na Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2020 foi aprovado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos do Município de Ascurra para o Exercício de 2020 e dá outras providências. ...

Na Sessão Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2020 foi aprovado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos do Município de Ascurra para o Exercício de 2020 e dá outras providências. ...

Na Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de 2019 foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 37/2019 - Autoriza criação de elemento de despesa e vínculo de recurso na Lei nº 1577 de 10 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020. Foi aprovado em 2ª discussão e votação do ...

Na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2019 o Sr. Presidente, Vereador Márcio da Costa, apresentou ao público presente na sessão os Vereadores Mirins. Na sequência, foi eleita a nova Mesa Diretora para o ano de 2020, que ficou assim composta: Presidente: Acindino Mafra, Vice-Presidente: Valdemar Possamai, e Secretário: Vilmar Bassani. Foi enc ...

Na Sessão Ordinária do dia 02 de novembro de 2019 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 34/2019 - que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil, novec ...

Na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2019 foram encaminhados às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial para pagamentos de valores a título de diferenças salariais em favor de Grasiela Debarba, Sandra Maria Dias Zimath, Iraci ...

Na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2019 foram encaminhados às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 19/2019 - Institui o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) no município de Ascurra e dá outras providências; - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 29/2019 - Institui o ...