Na Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2020 foram encaminhado para as Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 07/2020 - Altera o Código Tributário Municipal para acrescentar ao rol de serviços públicos não compulsórios de expediente o serviço de fornecimento de cópia física ou impressão de docume ...

Na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 foram encaminhados as Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 01/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a título de subvenção social em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Apiúna/SC, para o e ...

Na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020 foram lidas e encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 1/2020 do Vereador Aristides Dolzan, - Que seja instalado uma proteção com tela no entorno da praça localizada na Rua Jorge Lacerda, Bairro Estação. Justificativa: Esta praça está localizada entre duas vias com grande fluxo de ve ...

Na Sessão Ordinária do dia três de fevereiro de 2020 foram recebidos e encaminhados às Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 02/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 384 da Lei Complementar Municipal nº 43/2002 (Código Tributário Municipal) e limita o número de cargas de barro e macadame por contribuinte para fins de emis ...

Na Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2020 foi aprovado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos do Município de Ascurra para o Exercício de 2020 e dá outras providências. ...

Na Sessão Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2020 foi aprovado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos do Município de Ascurra para o Exercício de 2020 e dá outras providências. ...

Na Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de 2019 foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 37/2019 - Autoriza criação de elemento de despesa e vínculo de recurso na Lei nº 1577 de 10 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020. Foi aprovado em 2ª discussão e votação do ...

Na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2019 o Sr. Presidente, Vereador Márcio da Costa, apresentou ao público presente na sessão os Vereadores Mirins. Na sequência, foi eleita a nova Mesa Diretora para o ano de 2020, que ficou assim composta: Presidente: Acindino Mafra, Vice-Presidente: Valdemar Possamai, e Secretário: Vilmar Bassani. Foi enc ...

Na Sessão Ordinária do dia 02 de novembro de 2019 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 34/2019 - que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil, novec ...

Na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2019 foram encaminhados às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial para pagamentos de valores a título de diferenças salariais em favor de Grasiela Debarba, Sandra Maria Dias Zimath, Iraci ...