Na sessão ordinária do dia 25 de março de 2019 foram apresentadas e despachadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 21/2019 do Vereador Aristides Dolzan, indica para providenciar a colocação de uma lombada na rua Aleixo Tomelin, localizada no Bairro Estação; - Nº 22/2019 do Vereador Aristides Dolzan, indica para que sejam implantadas duas l ...

Na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2019 foi aprovado em 1ª discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que Modifica o teor da redação do Artigo 3º e do parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei n. 05/2019; foi aprovado em 1ª discussão e votação a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que Suprime ...

Na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2019, foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2019, que Regulamenta no Município de Ascurra a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal nº 6.938/81 e Lei Estadual nº 14.601/08, e dá outras providências; foi aprovado em 1ª discussão e votação o ...

Na Sessão Ordinária do dia 04/03/2019 foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2019, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC; Foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2019, que Regulamenta no Município de Ascurra a Taxa de Controle e Fiscalização Ambient ...

Na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2018 foram recebidos e encaminhados às Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 18/2018 - Dispõe sobre a remoção, estadia, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Ascurra ...

Na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2018 foi lida a Indicação Nº 92/2018 do Vereador Vilmar Bassani, que indica ao Sr. Prefeito o conserto da pavimentação de lajota nas Ruas Virgílio Beber, Vereador Pasqual e Max Reblin. Justificativa: O desnivelamento do calçamento nestas vias causam danos aos veículos que por elas transitam. Não houve ...

Na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2018 foram lidas e encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 88/2018 do Vereador Aristides Dolzan, indica ao Sr. Prefeito para providenciar o patrolamento e a macadamização da Rua Apiúna; - Nº 89/2018 do Vereador Márcio da Costa, indica ao Sr. Prefeito para providenciar a colocação de tubul ...

Na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2018 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 30/2018 - Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Ascurra para o Exercício de 2019. Foram encaminhadas ao Executivo Municipal as seguintes Indicações: - Nº 85/2018 do Vereador Márcio da Costa, indica limpez ...

Na Sessão Ordinária do dia 29 d outubro de 2018 foi recebido e encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 14/2018 - Altera o art. 24 da Lei Complementar Municipal nº 75/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo. Foi lida e encaminhada ao Executivo Municipal a Indicação Nº 84/2 ...

Na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2017 foram encaminhados para às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 12/2018 - que Ratifica o novo Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e dá outras providências; e - Projeto de Lei ...