Na Sessão Extraordinária do dia 27 de setembro de 2018 foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ascurra a realizar a Concessão de Espaço Público para a comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Municipal de Esportes Padre Francisco Cost ...

Na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2018 foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº 75/2018 do Vereador Aristides Dolzan, Providenciar a macadamização, patrolamento e roçada da rua em que reside o Senhor Ivo Voigt, localizada no Bairo Ilse; - Nº 76/2018 dos Vereadores Aristides Dolzan e Mário Guse, Colocação de tubulação para drenage ...

Na Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018 foi recebido do Executivo Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 - Institui no Município de Ascurra a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às comissões. Foram recebidas as Indicações : - Nº 69 ...

Na sessão do dia 10 de setembro de 2018 foram recebidos e encaminhados às Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 25/2018 - Institui os Programas Bolsa Atleta Municipal e Bolsa Técnico Municipal e dá outras providências; - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 24/2018 - Autoriza a efetuar ...

Na Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018 foi recebido o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 22/2018, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Ascurra a realizar a Concessão de Espaço Público para a comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Municipal de Esportes Padre Francisco Costa, e dá outras provi ...

Na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018 foi recebido do Executivo Projeto de Lei nº 21/2018 , que Dispõe sobre o Programa de Mutirão (Programa de Pavimentação de Vias Públicas em regime de Participação do Poder Público Municipal e dos Proprietários e Possuidores dos Imóveis Lindeiros) no Município de Ascurra e revoga a Lei Ordinária Municip ...

Na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018 foram protocoladas as seguintes matérias: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 19/2018 - Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação. Projeto foi encaminhado às comissões competentes. - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 20/2018 - Autoria o ...

Na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018 foi recebido do Executivo Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, que Autoriza o Município de Ascurra a receber bens móveis da empresa Cimentubo Artefatos de Cimento Eireli, a título de dação em pagamento, para o fim de extinguir créditos tributários municipais, regularmente inscritos em dívi ...

No dia 06 de agosto de 2018 na Sessão Ordinária foi recebido Ofício do Executivo Municipal atendendo os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 09/2018, do Vereador Eviatore Luigi Quiarelli, requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um relatório de uso da Capela Mortuária, edificada onde se situa o Cemitério Público Municipal, di ...

Na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2018 foi recebido do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ofício, Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Foi enviado por esta Casa Legislativa o Ofício Nº 28/2018, ao Presidente Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o DECRETO-LEGISLATIVO Nº 2/2018, que APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNIC ...