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Sessão Extraordinária do dia 24/01/2020

Na Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2020 foi aprovado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos do Município de Ascurra para o Exercício de 2020 e dá outras providências. ...

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Sessão Extraordinária do dia 23/01/2020

Na Sessão Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2020 foi aprovado em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos do Município de Ascurra para o Exercício de 2020 e dá outras providências. ...

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Sessão Extraordinária do dia 11/12/2019

Na Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de 2019 foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 37/2019 - Autoriza criação de elemento de despesa e vínculo de recurso na Lei nº 1577 de 10 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020. Foi aprovado em 2ª discussão e votação do ...

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Sessão Ordinária do dia 09/12/2019

Na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2019 o Sr. Presidente, Vereador Márcio da Costa, apresentou ao público presente na sessão os Vereadores Mirins. Na sequência, foi eleita a nova Mesa Diretora para o ano de 2020, que ficou assim composta: Presidente: Acindino Mafra, Vice-Presidente: Valdemar Possamai, e Secretário: Vilmar Bassani. Foi enc ...

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Sessão Ordinária do dia 02/12/2019

Na Sessão Ordinária do dia 02 de novembro de 2019 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 34/2019 - que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil, novec ...

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Sessão Ordinária do Dia 25/11/2019

Na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2019 foram encaminhados às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial para pagamentos de valores a título de diferenças salariais em favor de Grasiela Debarba, Sandra Maria Dias Zimath, Iraci ...

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Sessão Ordinária do dia 18/11/2019

Na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2019 foram encaminhados às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 19/2019 - Institui o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) no município de Ascurra e dá outras providências; - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 29/2019 - Institui o ...

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Sessão Ordinária do dia 11/11/2019

Na sessão do dia 11 de novembro de 2019 foi aprovado em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências. Foi aprovado em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019, que Institui a Declaração Municipal de Direitos ...

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Sessão Extraordinária do dia 05/11/2019

Na Sessão Extraordinária do dia 05/11/2019 foram aprovados em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019, que Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e o Projeto de Lei ...

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Sessão Ordinária do dia 04/10/2019

Na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019 foi encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 28/2019 - Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Ascurra para o Exercício de 2020. Foram Encaminhadas ao Executivo Municipal as seguintes Indicações: - Nº 85/2019 do Vereador Márcio da Costa, que seja cobra ...

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