Portaria Nº 04/202, de 15 de março de 2021. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de seu poder regulamentar, especialmente o disposto no art. 51, II do Regimento interno desta Casa, CONSIDERANDO o falecimento do Presidente Volnei Fávero Júnior, ocorrido em 14 de março do corrente ano; CONSIDERANDO os relevantes serviços por ele prestados ao Poder Legislativo e aí Município de Ascurra RESOLVE, Art. 1° Declarar luto oficial por três dias, no âmbito da Câmara Municipal de Ascurra, contados a partir desta data, em razão do falecimento do Ilustríssimo Vereador e Presidente desta Casa Sr. Volnei Fávero Júnior, ocorrido no dia 14 de março de 2021. Parágrafo único. Durante o período referido no caput deste artigo, a Bandeira Nacional e demais pavilhões serão hasteados a meio mastro, nas unidades do Poder Legislativo. Art. 2° A sessão ordinária desta data fica cancelada. Art. 3° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir desta data. Ascurra, 15 de Março de 2021. Márcio da Costa Presidente em exercício